Rio+20: Relatório de consulta pública

Uma consulta publica foi efetuada por meio de um questionário que envolvia o progresso da agenda do desenvolvimento sustentável das últimas décadas e os temas da Conferência Rio+20

O Brasil deverá exercer o papel de protagonista na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para 2012, no Rio de Janeiro. Essa é uma informação baseada no Relatório Final de uma Consulta Pública, feita pelo Ministério do Meio Ambiente para coletar subsídios a fim de elaborar um documento que será submetido à ONU, em novembro, com as propostas e visões para a Rio+20.

A consulta pública foi efetuada por meio de um questionário com 11 perguntas, que envolviam o progresso da agenda do desenvolvimento sustentável das últimas décadas e os temas da Conferência Rio+20 (Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza; Estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável). O formulário foi disponibilizado on-line no endereço http://hotsite.mma.gov.br/rio20.

Um grande número de participantes da consulta sugeriu que a liderança internacional do Brasil seja acompanhada de coerência no trato das questões socioambientais internas, e que a Rio+20 deve criar uma plataforma de diálogo permanente entre governos, sociedade e setor privado. Além disso, apontaram a importância da criação de indicadores mensuráveis como forma de renovar o compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável.

Quanto à Economia Verde, os participantes acreditam ser compatíveis as estratégias de crescimento econômico com as de combate à pobreza, e que a elas devem ser incorporadas ações governamentais. O modelo de governança internacional para o desenvolvimento sustentável obteve diferentes percepções, mas a mais forte mostrava que a estrutura das Nações Unidas não atende o nível de efetividade esperado.

Em um todo, a consulta apontou que a sociedade acredita ser possível a integração dos três pilares da sustentabilidade, ou seja, o crescimento econômico, pode ser calcado na inclusão social e no uso racional dos ativos ambientais. A sociedade organizada brasileira, de forma geral, espera que os ganhos vindos da Rio+20 não estejam restritos aos avanços internacionais, mas que sejam traduzidos na construção de um legado nacional espelhado em melhores práticas públicas e privadas.

Por: Virgínia Maria de Araújo