Dilma isenta usinas de biodiesel de impostos

Grande otimismo e várias mudanças são esperadas para o setor

A presidente sancionou a lei que isenta as usinas do pagamento de impostos como o PIS/COFINS. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de dezembro de 2011 (Lei 12.564-artigo 47). Odacir Klein, presidente executivo da União dos Produtores de Biodiesel, afirma que o setor tirou um peso dos ombros e agora poderá crescer mais. Segundo ele, ainda é cedo para avaliar em números os resultados que podem ser obtidos, mas garantiu que a notícia trouxe otimismo ao setor. 

O biodiesel é comercializado no Brasil através de leilões trimestrais promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa medida promove a competitividade das fábricas e estimula a venda de matérias-primas provenientes da agricultura familiar.

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, implica que as indústrias produtoras que comprarem mais de 70% da matéria-prima produzida por agricultores cadastrados no Pronaf recebem o Selo de Combustível Social, que garante prioridade de venda.

Por: Virgínia Maria de Araújo