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União Europeia cria lei para assegurar biocombustível sustentável


O objetivo das normas é assegurar que o biodiesel não tenha origem em áreas de florestas, terras pantanosas e reservas naturais

 União Europeia cria lei para assegurar biocombustível sustentável

26% do biodiesel e 31% do etanol consumidos nos 27 países da UE foram importados, principalmente do Brasil e EUA.

Com a intenção de evitar que o comércio de biocombustíveis provoque danos ao meio ambiente, a UE – União Europeia, divulgou diretrizes como formas de controle, englobando seus esforços de redução do uso do petróleo. Na Europa, o biodiesel é produzido basicamente por cultivos de colza, milho, trigo e açúcar, sendo o objetivo das normas assegurar que o combustível verde não tenha origem em áreas de florestas, terras pantanosas e reservas naturais.

Nos países europeus, a lei aprovada em 2008 exige um mínimo de 10% de fontes renováveis nos combustíveis para o transporte ferroviário e rodoviário até 2020. A preocupação está em assegurar que os biocombustíveis também sejam sustentáveis. Segundo o comissário de Energia da UE, Guenther Oettinger, uma exigência ambiental na lei europeia é que a produção de biocombustíveis conduza a uma economia nas emissões de gás-estufa de, pelo menos, 35% inicialmente e de 50% a partir de 2017.

O documento normativo também procura esclarecer artigos sobre proteção da natureza. A orientação ressaltada no texto explica que “biocombustíveis não devem ser produzidos a partir de matérias-primas de florestas tropicais ou de áreas recentemente desmatadas, turfa, pantanais ou áreas de extrema biodiversidade”.

O professor da UNB Dr. Paulo Anselmo Ziani Suarez, comenta no curso Produção de Biodiesel, elaborado pelo CPT – Centro de Produções Técnicas, que o incentivo e a preocupação nos países europeus se destaca bastante quando se refere à troca do consumo de combustível fóssil para o biocombustível. “Existe em alguns locais, a tributação específica sobre o diesel de petróleo, de forma a aumentar as vantagens da utilização de biodiesel. Na última década do século XX, a Comunidade Europeia aplicou cerca de €100 milhões no Projeto de Demonstração de Biodiesel”.

Em 2008, os biocombustíveis representaram 3,4% do consumo em meios de transporte na UE, segundo informações do bloco econômico. Em 2007, 26% do biodiesel e 31% do etanol consumidos nos 27 países da UE foram importados, principalmente do Brasil e EUA. Está incluída como meta da legislação a utilização de energia eólica e solar, a uma média de 20% até 2020.

Texto de: Ariádine Morgan

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